Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Advogados de Maluf querem anular processo

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)